31 de outubro de 2019
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DE DESUSO DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.734)
31 de outubro de 2019
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º,§ 1º, INCISO 1 DA LEI Nº 6.471/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
31 de outubro de 2019
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BAIRRO SANTA JÚLIA. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.549)
31 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA JANAINA, NA CIDADE DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.630)
31 de outubro de 2019
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