30 de outubro de 2019
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BELEZA SEM FRONTEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
30 de outubro de 2019
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚPBLICA A PARÓQUIA SÃO MAXILIANO KOLBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.552)
30 de outubro de 2019
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INSTITUI O DIA DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.612)
30 de outubro de 2019
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INSTITUI O DIA 22 DE NOVEMBRO DIA MUNICIPAL DE SENSIBILIDADE DA PREMATURIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.729)
30 de outubro de 2019
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