4 de dezembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL266-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PIRES – “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “POUSO – OBRAS SOCIAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ENCAMINHADO A DIRETORIA LEGISLATIVA PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA).
4 de dezembro de 2023
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PL265-23: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS O “PROGRAMA AMIGO DO PET””, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 24/06/2024).
4 de dezembro de 2023
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PL264-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO GARCEZ – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL).
29 de novembro de 2023
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PL263-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PIRES – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES DO MARANHÃO-IACCMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A DIRETORIA LEGISLATIVA PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA).
29 de novembro de 2023
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