30 de outubro de 2019
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS, CALÇADAS, BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS,(MA) POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ENCAMINHA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO URBANO)
30 de outubro de 2019
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICAS, NO MUNICÍPÍO DE SÃO LUIS (MA). (ENCAMINHA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MULHER)
30 de outubro de 2019
Saiba mais
INSTITUI O PROGRAMA DE DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS. (DEVOLVIDO AO AUTOR)
30 de outubro de 2019
Saiba mais
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SABER VIVER – ISV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.555)
29 de outubro de 2019
Saiba mais
