25 de outubro de 2019
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VAMOS CONVERSAR PARA PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.723)
25 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOLAR ADOTE UM ANIMAL DE RUA NA CIDADE DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.722)
25 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E/OU NÃO UTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.721)
25 de outubro de 2019
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ESTABELECE A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS COMO DISCIPLINA ESCOLAR MUNICIPAL, DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ O ENSINO FUNDAMENTAL. (ARQUIVADO)
24 de outubro de 2019
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