24 de outubro de 2019
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM SÃO LUÍS. (Protocolado em 23/09/19 – Retirado da pauta em 08/02/21)
24 de outubro de 2019
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA JUNINA DO BUMBA MEU BOI BRILHO DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.221)
24 de outubro de 2019
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÃE NONATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.553)
24 de outubro de 2019
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INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS.(ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E AGRICULTURA)
24 de outubro de 2019
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