22 de outubro de 2019
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
PRAIA ACESSIVEL PARA TODOS(AS) – DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ESTRUTURAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR O APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO DIREITO DE FREQUENTAR A PRAIA, SENDO ASSISTIDA POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
22 de outubro de 2019
Saiba mais
CRIA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA LEITURA E LITERATURA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; ( APROVADO EM RADAÇÃO FINAL)
22 de outubro de 2019
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PETSHOPS, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, INFORMAREM AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS NOS ANIMAIS POR ELES ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
22 de outubro de 2019
Saiba mais
PROIBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A CONFERÊNCIA/REVISTA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM SUPERMERCADO E SIMILARES APÓS O PAGAMENTO DAS COMPRAS NO CAIXA; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
17 de outubro de 2019
Saiba mais