24 de outubro de 2019
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRE ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE RISCO, A OCORRER ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.589)
24 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATA PARA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MATERIAL DIDÁTICO, PARADIDÁTICO E PEDAGÁGICO, NAS ESCOLAS PRIVADAS E COMUNITÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.796)
24 de outubro de 2019
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA UBEMI – UNIÃO BENEFICENTE E DOS MORADORES DA ILHINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.557)
24 de outubro de 2019
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – INASU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.556)
23 de outubro de 2019
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