23 de outubro de 2019
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Category: Matéria legislativa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TENDA ESPÍRITA SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.715)
23 de outubro de 2019
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ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS/MA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
23 de outubro de 2019
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INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DA ALEMANHA. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.714)
23 de outubro de 2019
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INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LUIS A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO IVAR SALDANHA. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.575)
23 de outubro de 2019
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