22 de outubro de 2019
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.710)
22 de outubro de 2019
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE LOCAL RESERVADO PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, MOTOCICLETAS OU VEÍCULOS MOTORIZADOS DE DUAS RODAS EM TODA E QUALQUER ÁREA PÚBLICA OU PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SAÕ LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.709)
22 de outubro de 2019
Saiba mais
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA IGREJA BATISTA TORRE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.563)
22 de outubro de 2019
Saiba mais
INSTITUI O PROGRAMA CURSO PRÉ-VESTIBULAR PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.708)
22 de outubro de 2019
Saiba mais
