25 de outubro de 2019
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Category: Matéria legislativa
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS/MA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII). (Protocolado em 02/10/19 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação em 03/02/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 10/02/21)
25 de outubro de 2019
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DISCIPLINA A PRÁTICA DO ESPORTE KITESURF NAS PRAIAS DO MUNÍPIO DE SÃO LUIS. (2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
25 de outubro de 2019
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INSTITUI A TOADA “BELA MOCIDADE” COMO HINO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS.(ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E CULTURA)
25 de outubro de 2019
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ALTERA O ANEXO VI, DA LEI Nº 6.090 DE 27 DE JUNHO DE 2016, NO QUE TANGE AO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.708 DE AGOSTO DE 2018. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.527)
25 de outubro de 2019
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