16 de outubro de 2019
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO DO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
16 de outubro de 2019
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ALTERA REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º 13º, 14º e 15º DA LEI Nº 4.895, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE – C0MESP;(ENCAMINHADO PARA MESA DIRETORA);
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16 de outubro de 2019
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE SÃO LUIS, QUE INGRESSARAM ATRAVES DO SELETIVO, REALIZADO EM 2010 E RECONHECE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
9 de outubro de 2019
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EDITAL DE CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA – PLANO DIRETOR
26 de setembro de 2019
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