Institui, no calendário oficial do Município o “Dia do Diretor de Escola” e dá outras providências.
9 de agosto de 2019
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.638, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a implantação de Ecopontos para a coleta de materiais plásticos descartáveis nos órgãos da Administração Municipal de São Luís, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de Ecopontos para a coleta de materiais plásticos descartáveis nos órgãos da Administração Municipal de São Luís, e dá outras providências.
9 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o atendimento psicológico e social às famílias de vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grandes proporções por parte do pode Executivo Municipal.
Dispõe sobre o atendimento psicológico e social às famílias de vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grandes proporções por parte do pode Executivo Municipal.
4 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.636, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Luís, a ser comemorado no “segundo domingo de Julho”, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de São Luís, a ser comemorado no “segundo domingo de Julho”, e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.635, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do município de são luís para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do município de são luís para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
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