Institui o “Programa de Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia de Saúde da Família”, e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a realização de exame de Ecocardiografia Fetal nas gestantes atendidas na rede municipal de saúde do município de São Luís, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de exame de Ecocardiografia Fetal nas gestantes atendidas na rede municipal de saúde do município de São Luís, e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.630, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre o Dia Municipal do Aniversário do Bairro VILA JANAÍNA, na Cidade de São Luís e dá outras providências.
Dispõe sobre o Dia Municipal do Aniversário do Bairro VILA JANAÍNA, na Cidade de São Luís e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.629, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 – Institui no âmbito municipal de São Luís, a Semana Municipal de Conscientização e Combate a Perda e desperdício de alimentos e dá outras providências,
Institui no âmbito municipal de São Luís, a Semana Municipal de Conscientização e Combate a Perda e desperdício de alimentos e dá outras providências,
4 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.627, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibições com legendas para deficientes auditivos nas salas de cinema no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibições com legendas para deficientes auditivos nas salas de cinema no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
4 de agosto de 2019
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