Category: Matéria legislativa

Institui no âmbito do calendário Municipal de São Luís a “Semana de aniversário do Bairro Monte Castelo”, e dá outras providências.

Institui no calendário de datas comemorativas do Município de São Luís o dia de 4 de Novembro como Aniversário do Bairro do São Francisco, e dá outras providências.

Institui no Calendário Municipal de São Luís o dia da conscientização da Cardiopatia Congênita.

Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei nº 5.025, de 22 de dezembro de 2008 e, Lei nº 5.512, de 14 de setembro de 2011, e dá outras providências.

Renomeia o logradouro público Municipal, Avenida Colares Moreira no bairro do Calhau para Avenida Santa Dulce dos Pobres, e dá outras providências.