DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PISO TÁTIL NAS DEPENDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA POSSIBILITAR A ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia do Bairro São Cristóvão, dispõe sobre a sua inclusão no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BÍBLIA E CULTURAL DE ENSINO DIVINO DO MARANHÃO, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de São Luís, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferenciais aos portadores de fibromialgia, e dá outras providências.
Institui no âmbito do calendário oficial de São Luís, o DIA DO BAIRRO DA MADRE DEUS, e dá outras providências.
