Altera dispositivos da Lei Municipal N° 4.615 de 19 de junho de 2006, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.590, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 – Institui Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís – REFAZ, e dá outras providências.
Institui Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Municipal de São Luís – REFAZ, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.589, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 – Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana em áreas de risco, a ocorrer anualmente na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana em áreas de risco, a ocorrer anualmente na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.586, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos oriundos de cargas furtadas ou roubadas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimento que comercializar, adquirir, transportar, estocar ou revender produtos oriundos de cargas furtadas ou roubadas, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.585, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a nomeação da praça recentemente criada, na Rua Senador Pompeu, no Bairro da Vila Isabel, com a seguinte denominação: “MEMORIAL MARIA SIMÃO”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da praça recentemente criada, na Rua Senador Pompeu, no Bairro da Vila Isabel, com a seguinte denominação: “MEMORIAL MARIA SIMÃO”, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
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