Dá nova redação ao artigo 168 da Lei n° 4.615/06, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.582, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 – Institui o Programa de Capacitação Profissionalizante para o Menor Infrator no Município de São Luís, e dá outras providências.
Institui o Programa de Capacitação Profissionalizante para o Menor Infrator no Município de São Luís, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.581, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2019 – Cria o Programa Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento das Startups, e dá outras providências.
Cria o Programa Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento das Startups, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.580, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Institui a “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS”, e dá outras providências.
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.578, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE PRODUÇÃO TEORIA DAS ARTES – NPTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE PRODUÇÃO TEORIA DAS ARTES – NPTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 de agosto de 2019
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