Institui o Programa Municipal Universidade para Todos de São Luís-PROUNI SÃO LUÍS, e dá outras providências.
10 de abril de 2019
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Institui o Programa Municipal Universidade para Todos de São Luís-PROUNI SÃO LUÍS, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de São Luís a Semana Municipal de Segurança e Saúde do Trabalho (prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho), e dá outras providências.
Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências.