Institui no âmbito do Calendário Municipal de São Luís a SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO IVAR SALDANHA, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.573, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Município de São Luís, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Município de São Luís, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
Saiba mais
LEI Nº 6.571, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal da Cidadania”, no município de São Luís (MA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal da Cidadania”, no município de São Luís (MA), e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
Saiba mais
LEI Nº 6.567, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
Saiba mais
LEI Nº 6.566, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a alteração do logradouro público anteriormente chamado de Rua da Mangueira, passando a ser denominado de “Rua Aldenora Alves”, cuja localização é no Bairro Vila Isabel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do logradouro público anteriormente chamado de Rua da Mangueira, passando a ser denominado de “Rua Aldenora Alves”, cuja localização é no Bairro Vila Isabel, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
Saiba mais
