Considera de Utilidade Pública o Instituto de Integração de Organizações de Usuários de Entidades de Assistência Social – INASU, e da outras providências.
2 de agosto de 2019
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.555, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 – Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SABER VIVER – ISV, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SABER VIVER – ISV, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.554, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização pela Administração Pública Municipal e pelos estabelecimentos comerciais, tais como shopping centers, supermercados, restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares instalados no âmbito do Município de São Luís da utilização de sacos, copos e demais utensílios plásticos descartáveis e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de aquisição e utilização pela Administração Pública Municipal e pelos estabelecimentos comerciais, tais como shopping centers, supermercados, restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares instalados no âmbito do Município de São Luís da utilização de sacos, copos e demais utensílios plásticos descartáveis e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.553, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 – Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO MÃE NONATA, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO MÃE NONATA, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.552, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – Considera de Utilidade Pública a PARÓQUIA SÃO MAXIMILIANO KOLBE, e dá outas providências.
Considera de Utilidade Pública a PARÓQUIA SÃO MAXIMILIANO KOLBE, e dá outas providências.
2 de agosto de 2019
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