Considera de Utilidade Pública a PROVÍNCIA DA CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DE SÃO JOSÉ DE CHAMBERY NO BRASIL, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.549, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – Considera de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BAIRRO SANTA JÚLIA”, e dá outras providências
Considera de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO BAIRRO SANTA JÚLIA”, e dá outras providências
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.548, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 – Declara de Utilidade Pública a Escola Comunitária Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Escola Comunitária Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.546, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe sobre a instalação de placas informando a capacidade de pessoas em estabelecimentos públicos e privados do Município de São Luís, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação de placas informando a capacidade de pessoas em estabelecimentos públicos e privados do Município de São Luís, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.545, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 – Altera a Lei nº 6.405, Lei Orçamentária Anual – LOA de 26.12.18, que dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do município de São Luís para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.405, Lei Orçamentária Anual – LOA de 26.12.18, que dispõe sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do município de São Luís para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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