Institui o Programa Motorista Premiado, de incentivo à educação no trânsito, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.543, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Combate ao Bullying, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Combate ao Bullying, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.541, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – Institui o Dia Municipal da fundação do Bairro da Cidade operária, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da fundação do Bairro da Cidade operária, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.540, DE 07 DE AGOSTO DE 2019 – Institui no Calendário de Datas Comemorativas do Município de São Luís, o dia 27 de julho, data comemorativa do Bairro do Cohatrac, e dá outras providências.
Institui no Calendário de Datas Comemorativas do Município de São Luís, o dia 27 de julho, data comemorativa do Bairro do Cohatrac, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.539, DE 26 DE JULHO DE 2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição de dotação orçamentária da Câmara Municipal de São Luís para o Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar remanejamento, transposição de dotação orçamentária da Câmara Municipal de São Luís para o Instituto de Previdência e Assistência do Município – IPAM.
2 de agosto de 2019
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