Category: Matéria legislativa

Institui no Calendário de Datas Comemorativas do Município de São Luis, o dia 30.06 como data de fundação do Bairro do Anil, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de difícil acesso, em todas as repartições públicas no Município de São, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartórios, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme a Lei Federal 13.726/18, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação e instalação do “Sistema de Bueiro com Caixa Coletora” de dejetos nas alamedas, ruas e avenidas de São Luís, e dá outras providências.

Nomina com o nome de “Elza Maria Rodrigues da Silva” a Creche localizada na Avenida Leste, nº 103 – Bairro Cidade Operária, e dá outras providências.