16 de novembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL267-22: Dispõe sobre a concessão de Abono aos profissionais integrantes da Rede da Educação Básica de São Luís, na forma que especifica.
16 de novembro de 2023
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PL261-22: Considera de utilidade pública o Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social, e dá outras providências.
16 de novembro de 2023
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PL260-22: Estabelece a implantação de espaços para crianças em agências de emprego no Município de São Luís.
16 de novembro de 2023
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PL254-22: Define as coordenadas dos limites do Sítio Santa Eulália no Município de São Luís e dá outras providências.
16 de novembro de 2023
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