Dispõe sobre a criação da “Campanha permanente de combate e prevenção à importunação sexual nos meios de transporte público coletivo no Município de São Luís”.
3 de agosto de 2019
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.599, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a instituição do “Festival do Bumba-meu-boi de Zabumba” no calendário oficial do município de São Luís.
Dispõe sobre a instituição do “Festival do Bumba-meu-boi de Zabumba” no calendário oficial do município de São Luís.
3 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.598, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Institui a Semana de Conscientização e Inclusão Social das pessoas com deficiência, a ser comemorada anualmente em Setembro, e dá outras providências.
Institui a Semana de Conscientização e Inclusão Social das pessoas com deficiência, a ser comemorada anualmente em Setembro, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Estabelece regras para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Estabelece regras para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
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LEI Nº 6.591, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal N° 4.615 de 19 de junho de 2006, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal N° 4.615 de 19 de junho de 2006, e dá outras providências.
3 de agosto de 2019
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