Dispõe sobre a regulamentação da venda de alimentos por veículos automotores ou rebocáveis os chamados “Veículos de Alimentos” no município de São Luís, e dá outras providências.
1 de abril de 2019
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.458, DE 18 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a livre parada e estacionamento para os Veículos Oficiais dos Correios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a livre parada e estacionamento para os Veículos Oficiais dos Correios, e dá outras providências.
1 de abril de 2019
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LEI Nº 6.457, DE 18 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
1 de abril de 2019
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LEI Nº 6.456, DE 18 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade, da criação do Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA e de seus familiares do Município de São Luís realizado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade, da criação do Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA e de seus familiares do Município de São Luís realizado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
1 de abril de 2019
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LEI Nº 6.455, DE 14 DE MARÇO DE 2019 – Altera a Lei Municipal n° 3.253/92, no Anexo III – Listagem de Categorias de Uso, incluindo no item 1.3-Indústrias Incômodas, a categoria Usina Termoelétrica, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 3.253/92, no Anexo III – Listagem de Categorias de Uso, incluindo no item 1.3-Indústrias Incômodas, a categoria Usina Termoelétrica, e dá outras providências.
1 de abril de 2019
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