18 de fevereiro de 2019
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.438, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Dispõe sobre a inclusão do teste de deficiência de G6PD ou favismo no teste do pezinho em seu nível no Município de São Luís, e dá outras providências.
18 de fevereiro de 2019
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LEI Nº 6.436, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Institui no âmbito do Calendário Municipal de São Luís, a Semana de aniversário do Bairro do João Paulo, e dá outras providências.
18 de fevereiro de 2019
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LEI Nº 6.435, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 – Dispõe sobre a participação de Gestores das Escolas Públicas Municipais de São Luís no processo da eleição direta, e dá outras providências.
18 de fevereiro de 2019
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LEI Nº 6.434 – Determina a fixação de cartazes informando o nº telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências.
18 de fevereiro de 2019
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