21 de fevereiro de 2024
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Category: Matéria legislativa
PL001-24: DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO CARVALHO – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NO INTERIOR DE TÁXIS DO MUNICÍPIO CONTENDO O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO, PARA FACILITAR O RECONHECIMENTO POR PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. (APROVADO EM 16/07/2024).
21 de fevereiro de 2024
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PL272-22: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – OBRIGA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE DESCARTE SELETIVO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (APROVADO EM 21/02/2022).
21 de fevereiro de 2024
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PL256-22: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (APROVADO EM 21/02/2022).
21 de fevereiro de 2024
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PL161-22: DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO CARVALHO – DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS, E TRANSPARÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 21/02/2024).
21 de fevereiro de 2024
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