18 de fevereiro de 2019
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.427, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 – Cria o Dia Municipal do Projeto Quebrando o Silêncio no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
18 de fevereiro de 2019
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LEI Nº 6.426, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 – Dispõe sobre a inclusão do Projeto Neemias no calendário cultural do Município (mês de outubro).
18 de fevereiro de 2019
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LEI N° 6.425, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 – Institui a Política Pública Municipal de Proteção dos Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
18 de fevereiro de 2019
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LEI N° 6.424, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, na Cidade de São Luís, e dá outras providências.
17 de fevereiro de 2019
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