17 de fevereiro de 2019
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 6.421, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE TAMBOR DE CRIOULA “CRIOULO DO NORDESTE”, e dá outras providências.
17 de fevereiro de 2019
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LEI N° 6.420, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 – Declara de Utilidade Pública o SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DO MARANHÃO-SINPAMA, e dá outras providências.
LEI N° 6.420, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. Declara de Utilidade Pública o SINDICATO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DO MARANHÃO-SINPAMA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, Estado do Maranhão. Faço saber a todos os seus habitantes que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. I°…
17 de fevereiro de 2019
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS ZONAS LIVRES DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9 de novembro de 2018
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TORNA SEM EFEITO OS ATOS E VOTAÇÕES PRATICADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24/09/2018; (EM ÚNICA VOTAÇÃO/APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
16 de outubro de 2018
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