Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.536, DE 22 DE JULHO DE 2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de difícil acesso, em todas as repartições públicas no Município de São, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartórios, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme a Lei Federal 13.726/18, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de difícil acesso, em todas as repartições públicas no Município de São, para divulgar o direito da não obrigatoriedade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartórios, para utilização em atos e procedimentos administrativos, conforme a Lei Federal 13.726/18, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
Saiba mais
LEI Nº 6.535, DE 22 DE JULHO DE 2019 – Dispõe sobre a implantação e instalação do “Sistema de Bueiro com Caixa Coletora” de dejetos nas alamedas, ruas e avenidas de São Luís, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação e instalação do “Sistema de Bueiro com Caixa Coletora” de dejetos nas alamedas, ruas e avenidas de São Luís, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
Saiba mais
LEI Nº 6.534, DE 17 DE JULHO DE 2019 – Nomina com o nome de “Elza Maria Rodrigues da Silva” a Creche localizada na Avenida Leste, nº 103 – Bairro Cidade Operária, e dá outras providências.
Nomina com o nome de “Elza Maria Rodrigues da Silva” a Creche localizada na Avenida Leste, nº 103 – Bairro Cidade Operária, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
Saiba mais
LEI Nº 6.533, DE 17 DE JULHO DE 2019 – Altera redação aos artigos 1º, 2º, 4º, Parágrafo Único do artigo 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º e 15º da Lei 4.895 de 26.12.07 que criou o Conselho Municipal de Esporte – COMESP, e dá outras providências.
2 de agosto de 2019
Saiba mais
