Category: Matéria legislativa

Nomina com o nome de “Carlos Salomão Chaib” a Creche Escola localizada no Bairro Chácara Brasil, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de São Luís, o Dia Municipal das Mulheres que fazem a diferença, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Dia Municipal do aniversário do Bairro Cidade Olímpica, na cidade de São Luís, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública a Liga Desportiva do Bairro Recanto Fialho.

Altera o Artigo da Lei nº 6.376 de 29 de setembro de 2018, e dá outras providências.