INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE COM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ESPORTE E SAÚDE) ( 5 de agosto de 2018 Saiba mais
DETERMINA O OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS ÀS PESSOAS COM ALBINISMO;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E SAÚDE) 5 de agosto de 2018 Saiba mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS NUTRICIOCIONAIS AS LACTANTES DE BAIXA RENDA ATÉ O SEXTO MÊS DE AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA, SAÚDE E ORÇAMENTO) 4 de agosto de 2018 Saiba mais
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DIREITO A ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E AOS DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO); 4 de agosto de 2018 Saiba mais
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E TERAPIAS INTEGRATIVAS(IESTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL) 4 de agosto de 2018 Saiba mais