Institui no âmbito do Município de São Luís a Semana Municipal de Segurança e Saúde do Trabalho (prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho), e dá outras providências.
8 de abril de 2019
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.494, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação na rede pública de saúde do Município, e dá outras providências.
7 de abril de 2019
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LEI Nº 6.493, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania-CMDH, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania-CMDH, e dá outras providências.
7 de abril de 2019
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LEI Nº 6.483, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação, nas unidades de ensino da rede de escolas públicas municipais, de sistema de internet sem fio “Wi-Fi” em suas dependências, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação, nas unidades de ensino da rede de escolas públicas municipais, de sistema de internet sem fio “Wi-Fi” em suas dependências, e dá outras providências.
5 de abril de 2019
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LEI Nº 6.481, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe no âmbito do Município de São Luís sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerada de passageiros, e dá outras providências. (UBER)
Dispõe no âmbito do Município de São Luís sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerada de passageiros, e dá outras providências. (UBER)
5 de abril de 2019
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