5 de agosto de 2018
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Category: Matéria legislativa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TAMBOR DE CRIOULA “CRIOULA DO NORDESTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA)
5 de agosto de 2018
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A MENINGITE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E SAÚDE)
5 de agosto de 2018
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INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE COM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ESPORTE E SAÚDE)
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5 de agosto de 2018
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DETERMINA O OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS ÀS PESSOAS COM ALBINISMO;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E SAÚDE)
5 de agosto de 2018
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