25 de julho de 2018
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
ESTABELECE QUE TODOS OS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL, SEJAM ASSEGURADOS PREFERENCIALMENTE AOS IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, OBESOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA DE LOCOMOÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO/INTERSTICIO);
25 de julho de 2018
Saiba mais
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO EM PROL DA NATUREZA, ARTE, VIDA E EDUCAÇÃO – ORGANIZAÇÃO NAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
25 de julho de 2018
Saiba mais
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.615/2006, PARA REVOGAR DIFERENÇAS DO PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE EM FUNÇÃO DA CRIANÇA ADOTADA;(APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO);
25 de julho de 2018
Saiba mais
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5462 DE 24 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
25 de julho de 2018
Saiba mais