4 de agosto de 2018
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
4 de agosto de 2018
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4730, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
4 de agosto de 2018
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INSTITUI O “PROGRAMA WI-FI LIVRE”, NAS FEIRAS, PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (1ª VOTAÇAO/2ª VOTAÇÃO/APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
4 de agosto de 2018
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS REALIZADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA/SAÚDE);
4 de agosto de 2018
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