4 de agosto de 2018
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
4 de agosto de 2018
Saiba mais
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO – ANAJUD/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
4 de agosto de 2018
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA AS PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE SÃO LUÍS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E SAÚDE);
4 de agosto de 2018
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA A LEI Nº 5.025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E, LEI Nº 5.512, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
4 de agosto de 2018
Saiba mais
