8 de março de 2018
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Category: Matéria legislativa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JIPE CLUBE DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL/ÚNICA VOTAÇÃO);
8 de março de 2018
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO SAPECA DO SABER – CSCSS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO; (ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
8 de março de 2018
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DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA PELA CONCESSIONÁRIA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (2ª VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL COM EMENDA DA AUTORA);
8 de março de 2018
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO USO COMUM PREVISTO NO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (2ª VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL COM EMENDA DO VEREDOR RAIMUNDO PENHA);
8 de março de 2018
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