9 de novembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL219-22: Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO EMÍLIA FELIZ, no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
9 de novembro de 2023
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PL218-22: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Município de São Luís.
9 de novembro de 2023
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PL214-22: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MOVIMENTAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9 de novembro de 2023
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PL0256/2023 – PRECATÓRIO DO FUNDEF COM EMENDAS (APROVADO EM 23/10/2023).
26 de outubro de 2023
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