8 de março de 2018
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA PELA CONCESSIONÁRIA AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA, ACERCA DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (2ª VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL COM EMENDA DA AUTORA);
8 de março de 2018
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DO USO COMUM PREVISTO NO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (2ª VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL COM EMENDA DO VEREDOR RAIMUNDO PENHA);
8 de março de 2018
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DISPÕE SOBRE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS, PREVENTIVAS E DE PROTEÇÃO AO IDOSO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO);
8 de março de 2018
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO MARANHENSE DE EMPRESAS JUNIORES – MARANHÃO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
8 de março de 2018
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