8 de março de 2018
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI DATA DE FUNDAÇÃO DO BAIRRO DA VILA CONCEIÇÃO (JOÃO DE DEUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (1ª VOTAÇÃO/2ª VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
8 de março de 2018
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DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO DESFIBRILADOR CARDÍACO, NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E SAÚDE);
7 de março de 2018
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LEI Nº 6.244, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre Imóveis com obras paradas à mais de 60 (sessenta) dias, conforme especifica, e dá outras providências.
7 de março de 2018
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA DA VILA PAVÃO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO/APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
6 de março de 2018
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