4 de agosto de 2018
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Category: Matéria legislativa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO – ANAJUD/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
4 de agosto de 2018
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DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, PARA AS PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE SÃO LUÍS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E SAÚDE);
4 de agosto de 2018
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA A LEI Nº 5.025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008 E, LEI Nº 5.512, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
4 de agosto de 2018
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CRIA O “PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(MA); (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO); (EM PAUTA)
4 de agosto de 2018
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