26 de fevereiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.104, DE 05 DE JULHO DE 2016 – Dá denominação à Unidade de Pronto Atendimento I, no bairro do São Francisco, e dá outras providências.
26 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.103, DE 05 DE JULHO DE 2016 – Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Tambor de Crioula Proteção de São Benedito do Bairro Vera Cruz, e dá outras providências.
26 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.101, DE 04 DE JULHO DE 2019 – Altera a Lei 6.029/15 que dispõe sobre a reestruturação da carreira de Procurador do município de São Luís,e dá outras providências.
26 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.099, DE 04 DE JULHO DE 2016 – Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
26 de fevereiro de 2018
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