26 de fevereiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.092, DE 27 DE JUNHO DE 2016 – Ficam criados os cargos de Professor de Língua Brasileira de Sinais, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Professores de Braille, Professor de Atendimento Educacional Especializado, Técnico Municipal de Nível Superior Revisor de Braille, Transcritor e Adaptador de Sistema Braille, Cuidador Escolar e Monitor de Transporte Escolar, fixa os valores de seus vencimentos, e dá outras providências.
26 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.091, DE 27 DE JUNHO DE 2016 – Altera o art. 104 da Lei 4.615/06 e acrescenta o art. 121-B, e dá outras providências.
26 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.090, DE 27 DE JUNHO DE 2016 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de Vencimento, Provento e Pensão na ordem de 2% para os Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
26 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.089, DE 14 DE JUNHO DE 2016 – Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Agentes de Segurança Pessoal do Estado do Maranhão – SINDASP, e dá outras providências.
26 de fevereiro de 2018
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