5 de março de 2018
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E DE MEDULA ÓSSEA EM SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
5 de março de 2018
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DETERMINA A CRIAÇÃO DE PISTAS DE SKATE, EM LOCAIS APROPRIADOS, EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO; (APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO);
5 de março de 2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, DO FUNDO MUNICIPAL PARA O BEM ESTAR ANIMAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO);
5 de março de 2018
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO NO MARANHÃO – SINDSEP/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA);
5 de março de 2018
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