26 de fevereiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.087, DE 13 DE JUNHO DE 2016 – Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento e Amparo Social de Sebastião do Coroado – Instituto Sebastião do Coroado, e dá outras providências.
26 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.032, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre a Contratação e Execução de serviços de Terceiros Complementares às finalidades Institucionais no âmbito da Prefeitura Municipal de São Luís, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.031, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 – Altera o Anexo I da Lei 5.509, de 01 de setembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Municipal, bem como o Regime Disciplinar dos seus membros, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.030, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre a transformação da Fundação Municipal de Cultura em Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
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