21 de fevereiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.023, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre atualização da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Luís, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre Autorização Legislativa para alienação de Imóvel que especifica pertencente ao Acervo Patrimonial do Município de São Luís, e dá outras providências. (Rua Santana Ribeiro/Desembargador Sarney Costa, nº 79 – Apeadouro)
21 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre Autorização Legislativa para alienação de Imóvel que especifica pertencente ao Acervo Patrimonial do Município de São Luís, e dá outras providências. (Rua dos Viscondes, Qd. N casa 09 – Parque dos Nobres)
21 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 – Revoga a Lei 3.267 de 15 de julho de 1993 que criou o Conselho Municipal de Saúde de São Luís e a Lei 3.377 de 29 de dezembro de 1994, atualiza os Objetivos, Competências e a Composição do referido Conselho, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
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