12 de março de 2018
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Category: Matéria legislativa
ALTERA A LEI MUNICIPAL 301 DE 12 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E PLANEJAMENTO);
12 de março de 2018
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INSTITUI OS BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E MOBILIDADE URBANA);
12 de março de 2018
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INSTITUI O PROGRAMA “GRAFITE É ARTE”, RECONHECENDO AS PRÁTICAS DO GRAFITE COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE VALOR CULTURAL, REALIZADAS NO SENTIDO DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE EMBELEZAR A PAISAGEM URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E CULTURA);
12 de março de 2018
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 50% DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SÃO LUÍS, AOS DOADORES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA, MOBILIDADE URBANA E ORÇAMENTO);
12 de março de 2018
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