21 de fevereiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 – Institui no Município de São Luís o “Dia Municipal de Consciência e Enfrentamento à Fibromialgia”, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – Altera o artigo 1º da Lei nº 5.340, de 18 de agosto de 2010, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.002, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 6.001, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 – Institui o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.
20 de fevereiro de 2018
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