15 de fevereiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 5.986, DE 24 DE AGOSTO DE 2015 – Institui “O Dia do Jipeiro” no âmbito do município de São Luís, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.958, DE 18 DE AGOSTO DE 2015 – Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SÓCIO-EDUCACIONAL DO BAIRRO PRIMAVERA, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.984, DE 14 DE AGOSTO DE 2015 – Declara de Utilidade Pública a COMPANHIA DE TEATRO E DANÇA RESGATE, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.983, DE 14 DE AGOSTO DE 2015 – Denomina Praça “JOSÉ DE JESUS GOMES SARAIVA”, a praça localizada na confluência das Ruas 30 e 17 no Bairro do Vinhais, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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