15 de fevereiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 5.974, DE 26 DE MAIO DE 2015 – Altera a Lei nº 3.707, de 29 de maio de 1998, que cria a Secretaria Extraordinária Municipal do Orçamento Participativo, e dá outras providências.
15 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.972, DE 15 DE MAIO DE 2015 – Institui e inclui o “Dia Municipal do Obreiro Universal” no calendário oficial de datas comemorativas e eventos no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.971, DE 15 DE MAIO DE 2015 – Dispõe sobre a criação das “Calçadas Ecológicas” no Município de São Luís, e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.790, DE 14 DE MAIO DE 2015 – Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos, e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
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