21 de fevereiro de 2018
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
LEI Nº 6.021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre Autorização Legislativa para alienação de Imóvel que especifica pertencente ao Acervo Patrimonial do Município de São Luís, e dá outras providências. (Rua dos Viscondes, Qd. N casa 09 – Parque dos Nobres)
21 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 6.020, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 – Revoga a Lei 3.267 de 15 de julho de 1993 que criou o Conselho Municipal de Saúde de São Luís e a Lei 3.377 de 29 de dezembro de 1994, atualiza os Objetivos, Competências e a Composição do referido Conselho, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 6.018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 – Institui o Fundo Especial Legislativo (FUNDEG) de reaparelhamento e modernização da Câmara Municipal de São Luís, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 6.017, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 – Altera a Lei Promulgada nº 402 de 28/5/2015, e dá outras providências.
21 de fevereiro de 2018
Saiba mais
