6 de fevereiro de 2018
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 5.967, DE 13 DE MAIO DE 2015 – Dispõe sobre a realização de testes e exames na saúde dos alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.966, DE 13 DE MAIO DE 2015 – Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção à Endometriose e Infertilidade no Município de São Luís-MA, e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.965, DE 13 DE MAIO DE 2015 – Institui no Município de São Luís o Dia Municipal de Reanimação Cardiopulmonar, a ser comemorado anualmente no último sábado do mês de agosto, e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
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LEI Nº 5.964, DE 13 DE MAIO DE 2015 – Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo ao Combate aos Maus-tratos a Animais Domésticos no Município de São Luís, e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
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