6 de fevereiro de 2018
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
LEI Nº 5.962, DE 30 DE ABRIL DE 2015 – Altera as Leis nº 5.852, de 03 de julho de 2014, e nº 5.884, de 08 de outubro de 2014, que tratam da Revisão Geral Anual e dos Reajustes de Vencimento, Provento e Pensão para os Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta e Indireta, no ano de 2014, e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 5.961, DE 30 DE ABRIL DE 2015 – Dispõe sobre os Conselhos Tutelares no Município de São Luís, institui o Novo Regime Jurídico da função pública de conselheiro tutelar, e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 5.960, DE 30 DE ABRIL DE 2015 – Institui a Gratificação por Atividades de Segurança Pública aos Agentes de Trânsito de São Luís/MA, e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
Saiba mais
LEI Nº 5.959, DE 30 DE ABRIL DE 2015 – Dispõe sobre Reajuste de Vencimento, Provento e Pensão para os Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas constantes no Anexo II da Lei 4.931, de 2008, na ordem de 5,01% (cinco vírgula zero um por cento), e dá outras providências.
6 de fevereiro de 2018
Saiba mais